Educação no Brasil: a História das
rupturas
Introdução
A História da Educação Brasileira não é
uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas
marcantes e fáceis de serem observadas.
A primeira grande ruptura travou-se com
a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar
de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da
Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não
possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que
a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas
repressivas do modelo educacional europeu.
Num programa de entrevista na televisão
o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado
por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre
os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim
que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote
pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e,
novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no
chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se
aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o
trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu:
"- Porque ele quer."
Podemos também obter algumas noções de
como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela
extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças
indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa
altura inconcebivelmente alta.
Quando os jesuítas chegaram por aqui
eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia;
trouxeram também os métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante
210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação
no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma
coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a
seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias,
o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real,
fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar
um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real
permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para
sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito
e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais
marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o
Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter
uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter
uma importância secundária. Basta ver que, enquanto nas colônias espanholas já
existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de
São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira
Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo D. João
VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e
muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se
várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a
educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser
considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido
no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas
características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o
"statusquo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.
Concluindo podemos dizer que a Educação
Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável.
E é isso que tentamos passar neste texto.
Os períodos foram divididos a partir
das concepções do autor em termos de importância histórica.
Se considerarmos a História
como um processo em eterna evolução não podemos considerar este
trabalho como terminado. Novas rupturas estão acontecendo no exato momento em
que esse texto está sendo lido. A educação brasileira evolui em saltos
desordenados, em diversas direções.
Período Jesuítico (1549 - 1759)
A educação indígena foi interrompida
com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território brasileiro em
março de 1549. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a
chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo
como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão
Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras
brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da
fé religiosa.
No Brasil os jesuítas se dedicaram à
pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria
possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De
Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, vinte e um
anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução
elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de
Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Quando os jesuítas chegaram por aqui
eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia;
trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram
regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Studiorum.
Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar
mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de
Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes.
No curso de Letras estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no
curso de Filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências
Físicas e Naturais.
Este modelo funcionou absoluto durante
210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação
no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia algo muito
bem estruturado, em termos de educação, o que se viu a seguir foi o mais
absoluto caos.
No momento da expulsão os jesuítas
tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de
seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades
onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso,
vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado
como modelo educacional.
Período Pombalino (1760 - 1808)
Com a expulsão saíram do Brasil 124
jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com
eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.
Desta ruptura, pouca coisa restou de
prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o
Seminário Episcospal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro,
que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e
Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os jesuítas foram expulsos das colônias
em função de radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte.
Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal
pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras
potências européias da época. Além disso, Lisboa passou por um terremoto que
destruiu parte significativa da cidade e precisava ser reerguida. A educação
jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja,
se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses
da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do
Estado.
Através do alvará de 28 de junho de
1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de
todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego
e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após
o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor
único e uma não se articulava com as outras.
Portugal logo percebeu que a educação
no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso
instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário
e médio. Criado em 1772 o “subsídio” era uma taxação, ou um imposto, que
incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo,
nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem
receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.
Os professores geralmente não tinham
preparação para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados
por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam
"proprietários" vitalícios de suas aulas régias.
O resultado da
decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira
estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e
nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um
trabalho de educação.
Período Joanino (1808 – 1821)
A vinda da Família Real, em 1808,
permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades
de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de
Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais
marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores, o
Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter
uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as
idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando
terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da
História do Brasil.
A educação, no entanto, continuou a ter
uma importância secundária. Para o professor Lauro de Oliveira Lima
(1921- ) "a 'abertura dos portos', além do
significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos
'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que
existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura".
Período Imperial (1822 - 1888)
D. João VI volta a Portugal em 1821. Em
1822 seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824,
outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia
que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a
falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino
mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de dez
alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1826
um Decreto institui quatro graus de
instrução: Pedagogias (escolas
primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um
projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além
de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a
abertura de escolas para meninas.
Em 1834 o Ato Adicional à
Constituição dispõe que as províncias passariam a ser
responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a
isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói. Se houve
intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do
país, a educação brasileira perdeu-se mais uma vez, obtendo resultados pífios.
Em 1837, onde funcionava
o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado
o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para
o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se
organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
Até a Proclamação da República, em
1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador
D. Pedro II, quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador,
afirmou que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua
afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que
se criasse, no Brasil, um sistema educacional.
Período da Primeira República (1889 - 1929)
A República proclamada adotou o modelo
político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar
percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin
Constant tinha como princípios orientadores a liberdade
e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária.
Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição
brasileira.
Uma das intenções desta Reforma era
transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não
apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela
científica.
Esta Reforma foi bastante criticada:
pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte;
pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o
acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino
enciclopédico.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901,
inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral,
acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa,
de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não
como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista,
prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de
ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega
ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e
aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as
faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação
brasileira.
Num período complexo da História do
Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de
Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra
o governo do presidente Arthur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por
diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas
brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a
Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a
Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à
educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como as
de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925,
a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando
de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro
Leão, em Pernambuco, em 1928.
Período da Segunda República (1930 - 1936)
A Revolução de 30 foi o marco
referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A
acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse
investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade
brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso
investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação
e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando
o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes
Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".
Em 1932 um grupo de
educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido
por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
Em 1934 a nova Constituição (a segunda
da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos,
devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
Ainda em 1934, por iniciativa do
governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A
primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das
Universidades Brasileiras de 1931.
Em 1935 o Secretário de Educação do
Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no
atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se
situava o Instituto de Educação.
Período do Estado Novo (1937 - 1945)
Refletindo tendências fascistas é
outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para
o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de
um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo
mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.
Por outro lado propõe que a arte, a
ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou
pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da
educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário
Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as
escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento
do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que
as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período
anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As conquistas
do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram
enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o
trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual,
enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.
Em 1942, por iniciativa do Ministro
Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas
receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por
Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
– SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.
O ensino ficou composto, neste período,
por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial,
podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o
seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se
preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário,
entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico,
reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.
Período da Nova República (1946 - 1963)
O fim do Estado Novo consubstanciou-se
na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova
Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o
ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases
da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de
que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios
proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul
Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar
o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as
mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela
Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o
objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta
comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três
subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para
o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à
Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas
apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às
interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento
posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda,
as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do
Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e
a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas
discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a
pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja
Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto
com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos
brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de
Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro
lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil
da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no Estado da
Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro
Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe eescola-parque; em
1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia
uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método
Psicogenético; em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério
próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961 a tem inicio uma
campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo
Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho
Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação
e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962 é criado
o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização,
pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Período do Regime Militar (1964 - 1985)
Em 1964, um golpe militar aborta todas
as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que
as propostas eram "comunizantes e subversivas".
O Regime Militar
espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta
ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades
foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a
polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional
dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos
e professores.
Neste período deu-se a grande expansão
das universidades no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles
que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga
para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o
analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL,
aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL
propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... Não conseguiu. E, entre
denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a
Fundação Educar.
É no período mais cruel da ditadura
militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo
era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692,
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica
mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho
profissionalizante.
Período da Abertura Política (1986 - 2003)
No fim do Regime Militar a discussão
sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido
pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a
participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que
passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões
pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre
professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em
suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar,
profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a
assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber
pedagógico.
No bojo da nova Constituição, um
Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo
Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o Deputado
Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o
Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado em
dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado
Octávio Elísio.
Neste período, do fim do Regime Militar
aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do
economista e Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua
gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de
Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da
Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais
político.
Mesmo que possamos não concordar com a
forma como foram executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda
a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais
houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.
O mais contestado
deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos
das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus
diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de
presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração
como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame
não diferencia as regiões do país.
Até os dias de hoje muito tem se mexido
no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas
características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o
"status quo", para aqueles que freqüentam os bancos escolares,
e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos
estudantes em suas vidas práticas.
Concluindo podemos dizer que a História
da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente
observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado
teve características próprias.
A bem da verdade, apesar de toda essa
evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu
muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os
níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros
critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da
Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a
ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes
que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.
Embora os Parâmetros Curriculares
Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, nossa educação só teve
caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se
presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram
para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.
É provável que estejamos próximos de
uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do
modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às
características brasileiras. Como fizeram os países do bloco conhecidos como
Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento econômico
investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo,
erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos
os cidadãos cubanos.
Na evolução da História da Educação
brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único,
que atenda às necessidades de nossa população e que seja eficaz.
REFERÊNCIAS
LIMA, Lauro de Oliveira. Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, 1969. 363 p.
PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de
1o grau. 22. ed. São Paulo: Ática, 1996.
________ . Estrutura e funcionamento do ensino de
2o grau. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995.
________ . História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996a.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis:
Vozes, 1991.
Para referência desta página:
BELLO, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das rupturas. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em:
<http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb14.htm>. Acesso em: dia mes ano