3.4 Comunismo
O Comunismo é uma
ideologia e um sistema econômico, academicamente uma doutrina política e social
que tem por objetivo a criação de uma sociedade sem classes baseada na
propriedade comum dos meios de produção, com a conseqüente abolição da
propriedade privada, sob tal sistema, o Estado não teria necessidade de existir
e seria extinto. É normalmente considerado como parte de um mais amplo
movimento socialista, de origens de trabalhos de teóricos da Revolução
Industrial e Revolução Francesa, e que remontam às obras de Karl Marx. O
Comunismo tenta oferecer uma alternativa aos problemas que são entendidos como
inerentes à economia capitalista e ao legado do imperialismo e o nacionalismo.
O Comunismo diz que a única forma para resolver esses problemas, seria para a
classe trabalhadora - ou proletariado – substituir a rica burguesia, que é a
classe dominante, para estabelecer uma sociedade pacífica, livre, sem classes,
ou governo. As formas mais dominantes do comunismo, como Leninismo, Trotskismo e Luxemburguismo, são baseadas
no Marxismo; mas versões não-Marxistas do comunismo (como Comunismo Cristão, e
Anarco-comunismo) também existem e estão crescendo com importância, desde a
queda da União Soviética.
CONCEITO
No seu uso mais comum, o termo
"comunismo" refere-se à obra e às idéias de Karl Marx e,
posteriormente, a diversos outros teóricos, notavelmente Friedrich Engels, Rosa
Luxemburgo, Vladimir Lenin, Antonio Gramsci, entre outros. Uma das principais
obras fundadoras desta corrente política é O Manifesto do Partido Comunista
de Marx e Engels e a principal obra teórica é O Capital de Marx.
As principais características
do modelo de sociedade comunal proposto nas obras de Marx e Engels são:
A inexistência das classes
sociais.
As necessidades de todas as
pessoas supridas.
A ausência do Estado.
Para chegar a tal estado, Marx
propõe uma fase de transição, com a tomada do poder pelos proletários para
abolir a propriedade privada dos meios de produção e a conseqüente orientação
da economia de forma planejada com o objetivo de suprir todas as necessidades
da sociedade e seus indivíduos. Marx entende que, com as necessidades supridas,
deixam de existir as classes sociais e, portanto, não existe mais a necessidade
do Estado.
Algumas vertentes do
socialismo e do comunismo, identificadas como anarquistas, defendem a abolição
imediata do Estado. Tornam-se mais visíveis as diferenças entre estes grupos
quando se sabe que a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT)
terminou como resultado da cisão entre marxistas (que acreditavam na
necessidade de tomar o poder do Estado para realizar a revolução) e
bakuninistas (que acreditavam que não haveria revolução a menos que o Estado fosse
abolido em simultâneo com o capitalismo).
A teoria que dá base à
construção do comunismo tem como ponto de partida a análise feita por Marx da sociedade capitalista. Segundo ele, a
propriedade privada dos meios de produção, característica fundamental do
capitalismo, só existe com a apropriação da mais-valia pela classe dominante,
ou seja, a exploração do homem pelo homem é fundamental ao capitalismo.
Marx acreditava que somente em
uma sociedade sem classes sociais essa exploração não aconteceria. Considerava,
ainda, que somente o proletariado[1] poderia, por uma luta política consciente
e conseqüente de seu papel, derrubar o capitalismo, não para constituir um
Estado para si, mas para acabar com as classes sociais e derrubar o Estado como
instrumento político de existência das classes.
A palavra comunismo
apareceu pela primeira vez na imprensa em 1827, quando Robert Owen se referiu a
socialistas e comunistas. Segundo ele, estes consideravam o
capital comum mais benéfico do que o capital privado. As palavras
socialismo e comunismo foram usadas como sinônimos durante todo o século XIX. A
definição do termo comunismo é dada após a Revolução russa, no início do século
XX, pois Vladimir Lenin entendia que o termo socialismo já estava desgastado e
deturpado. Por sua teoria, o comunismo só seria atingido
depois de uma fase de transição pelo socialismo, onde haveria ainda uma
hierarquia de governo.
Terminologia
Comunismo é um ideal de sociedade
livre, sem divisões ou alienações, onde a humanidade é livre de opressão. Em
uma sociedade comunista não haveriam governos ou países e não haveriam divisões
de classes. No Marxismo-Leninismo, o Socialismo é um sistema intermediário
entre capitalismo e comunismo, quando o governo está num processo de mudar os
meios de produção de privado, para coletivos.
Então é possível para as
pessoas acreditarem numa sociedade comunista, sem acreditar que a via do Marx,
seja a melhor para torná-la realidade, como comunismo-religioso ou
anarco-comunismo.
Socialismo
utópico
As idéias comunistas
desenvolveram-se a partir dos escritos dos chamados socialistas utópicos, como
Robert Owen, Charles Fourier e Saint-Simon.
Robert Owen foi o primeiro autor a
considerar que o valor de uma mercadoria deve ser medido pelo trabalho a ela
incorporado, e não pelo valor em dinheiro que lhe é atribuído. Charles Fourier
foi o primeiro a defender a abolição do capitalismo e sua substituição por uma
sociedade baseada no comunismo. E o Conde de Saint-Simon defendeu que a nova
sociedade deveria ser planejada para atender o bem-estar dos pobres. Todos
estes autores, entretanto, propunham a mudança social através da criação de
comunidades rurais auto-suficientes por voluntários. Estes autores não
consideraram que a sociedade estaria dividida em classes sociais com interesses
antagônicos.
O socialismo
científico
Marxismo
Karl Marx foi o responsável
pela análise econômica e histórica mais detalhada da evolução das relações
econômicas entre as classes sociais. Marx procurou demonstrar a dinâmica
econômica que levou a sociedade, partindo do comunismo primitivo, até a
concentração cada vez mais acentuada do capital e o aparecimento da classe
operária. Esta, ao mesmo tempo seria filha do capitalismo, e a fonte de sua
futura ruína. Marx se diferenciou dos seus precursores por explicar a evolução
da sociedade em termos puramente econômicos, e se referir à acumulação do
capital através da mais-valia de forma mais clara que seus antecessores.
Marx considerava, ao contrário
de muitos dos seus contemporâneos e de muitos críticos actuais, o comunismo um
"movimento real" e não um "ideal" ou "modelo de
sociedade" produzido por intelectuais. Este movimento real, para Marx, se
manifestava no movimento operário. Inicialmente ele propôs que a classe
operária fizesse um processo de estatização dos meios de produção ao derrubar o
poder da burguesia, para depois haver a supressão total do Estado. Após a
experiência da Comuna de Paris, ele revê esta posição e passa a defender a
abolição do Estado e o "autogoverno dos produtores associados". No
entanto, também diferentemente dos outros autores, Marx acreditava que a
sociedade era regida por leis econômicas que eram alheias à vontade humana.
Para ele, tanto as mudanças passadas, quanto a Revolução socialista que poria
fim ao capitalismo, eram necessidades históricas que fatalmente aconteceriam.
Libertários
Comunismo
libertário
Em 1840,
Pierre-Joseph Proudhon publica seu livro Que é a Propriedade?, em que,
baseando-se em informações históricas, jurídicas e econômicas, procura demonstrar
que toda a propriedade tem em
sua raiz um ato de "roubo". Proudhon ataca o conceito de renda, o
qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E pela
primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza
(os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os
proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como
uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então
conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa
sociedade onde o Estado não exista.
Diferente de seus precursores,
Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise econômica apenas em
fatos e lógica. Acredita que a mudança através da violência representaria
apenas uma mudança de governo, nada modificando nas relações sociais. Estas,
portanto teriam que ser reformadas gradativamente, pelos próprios cidadãos.
Além disso, identificou parte do mecanismo pelo qual as contradições do
capitalismo se intensificavam. Em Sistema de Contradições Econômicas ou
Filosofia da Miséria (1846), Proudhon afirma que depois de ter provocado
o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a sociedade estimula a
escassez pelo baixo nível dos salários, uma idéia que se popularizaria com
o nome de "crise de superprodução-subconsumo".
Após ter travado contato com
Proudhon e descrito sua obra de forma lisonjeira em A Sagrada Família
(1845), Marx passa a criticá-lo em Miséria da Filosofia (1847). O embate
se intensifica na AIT contra Bakunin, outro anarquista, e leva a associação ao
seu fim. O principal ponto de discordância era que, para Proudhon e Bakunin, a
Revolução só seria possível com a abolição imediata do Estado. Já Marx
acreditava que o Estado poderia ser instrumental no processo revolucionário. Os
anarquistas também rejeitavam a autoridade, e Marx não. Após o fim da AIT, os
adeptos de Proudhon e Bakunin passam a se chamar "comunistas
libertários" para se diferenciar dos marxistas, que permanecem usando a
denominação de comunistas. A partir daí, essas duas correntes do
comunismo se separaram e seguiram trajetórias independentes.
Pós-marxismo
Revisionismo / Socialdemocracia
O movimento comunista, a
partir do início do século XX, passou a se dividir em diversas correntes.
Inicialmente, o surgimento do chamado "revisionismo", também chamado reformismo,
proposto por Bernstein, que considerava que o aburguesamento da classe operária
tornava a possibilidade de uma revolução socialista quase nula e que o
socialismo deveria adaptar-se à esta realidade lutando não pelo socialismo, mas
pela reforma do capitalismo em bases puramente éticas. Inicialmente rejeitada
pelo movimento socialista, que então recebia o nome geral de socialdemocracia,
o reformismo acabou consolidando-se como prática política geral dos partidos
socialistas de massa após a Primeira Guerra Mundial, quando o assentimento dos
partidos socialistas da Alemanha, França e Itália em votar a favor dos
créditos de guerra nos seus parlamentos revelou sua aceitação geral da legalidade
burguesa e sua recusa do "derrotismo revolucionário" (isto é, a busca
da revolução socialista mesmo em detrimento dos interesses do Estado Nacional)
praticada pelos bolcheviques de Lenin.
Comunismo de
Partido
Leninismo
Na esteira da Revolução Russa,
criar-se-ia uma divisão entre a Extrema Esquerda do movimento socialista,
liderada por Lenin, que promoveria o retorno da expressão
"comunismo", adotada por Marx para definir-se a si mesma,
distinguindo-se das correntes socialistas reformistas, que retiveram o nome de
social-democracia. A concepção "bolchevista" ou "leninista"
(nas suas diversas corrrentes) que compreendia que o comunismo fosse precedido
por um período de transição chamado socialismo, no qual haveria a estatização
dos meios de produção, permaneceria existindo a lei do valor e o uso do
dinheiro, entre outras características do capitalismo. Este período de
transição desembocaria, pelos menos teoricamente, na extinção gradual do Estado
e das demais característica do capitalismo, constituindo assim o comunismo. As
obras que desenvolvem esta tese são os escritos de Lênin após a revolução
bolchevique, o livro de Joseph Stálin "Problemas Econômicos na União
Soviética" e em vários escritos posteriores dos seguidores desta corrente,
tanto na Rússia quanto no resto do mundo.
Conselhismo
Comunismo de
conselhos
Os comunistas, no entanto,
logo se viram diante de uma nova divisão: por um lado, os comunistas de
partido - os adeptos das teses de Lênin de que o partido de vanguarda seria
um instrumento necessário para a revolução comunista - e, por, outro, os
"comunistas de conselhos", que consideravam os conselhos operários ou
"sovietes" como a forma de organização revolucionária dos
trabalhadores. A concepção conselhista, retomava Marx e concebia o comunismo
como um modo de produção que substituia o capitalismo, abolindo o Estado, a lei
do valor etc., imediatamente, através da autogestão dos conselhos operários.
Assim, esta corrente questionava a idéia de um período de transição,
colocando-a como sendo contra-revolucionária e produto de um projeto
semi-burguês no interior do movimento operário. As principais obras que
expressam este ponto de vista são: "Princípios Fundamentais do Modo de
Produção e Distribuição Comunista", do Grupo Comunista Internacionalista
da Holanda e "Os Conselhos Operários" de Anton Pannekoek, e vários
outras obras posteriores que desenvolveram estas teses até os dias de hoje,
assumindo o nome contemporâneo de autogestão.
Cisões
posteriores
Esta divisão seria seguida por
várias outras divisões, principalmente dentro da corrente hegemônica, o
"comunismo de partido" - também chamado bolchevismo, leninismo ou
marxismo-leninismo, criando diversas tendências, como o maoísmo, o stalinismo,
o trotskismo, entre outras. Esta divisão dentro da própria teoria acabaria por
minar muitas das iniciativas do Comunismo e causar várias lutas ideológicas
internas.
Trotsky e Lenin em Petrogrado
em 1921 entre militantes comunistas
A Revolução Russa foi uma série
de eventos políticos na Rússia, durante os quais os operários e camponeses
sucessivamente derrubaram a autocracia russa, o governo provisório e
expropriaram campos, fábricas e demais locais de trabalho. Estes eventos
aconteceram durante o ano de 1917 e início de 1918, e
resultaram numa guerra civil que durou de 1918 a 1921. Durante este processo, o
Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lenin e Leon Trotski, se transformou
na única força política capaz de restabelecer a ordem. Ele criou um poderoso
exército, que submeteu igualmente a classe operária e os demais partidos, ao
mesmo tempo que adotou o discurso comunista, o qual utilizou como
justificativa para a imposição de uma ditadura.
A
burocratização
Degenerescência
burocrática
Ainda durante os seus últimos
anos de vida, Lenin empreendeu uma vigorosa luta contra a burocratização do
Partido e a concentração de poder nas mãos de Stálin, sugerindo que Trótski,
"o mais capaz do Comitê Central", assumisse o comando do partido.
Além de ter exercido papel decisivo como reorganizador do Exército Vermelho,
Trotsky havia proposto a teoria chamada de "Revolução Permanente", e
que fora adotada por Lenin em suas Teses de Abril - quando este admitiu que a
Revolução Russa colocaria em curso o transcrescimento ininterrupto entre
revolução burguesa (fevereiro) e proletária (outubro).
Stalinismo
As perseguições se agravaram
pouco tempo depois da morte de Lênin, em janeiro de 1924, quando uma luta
interna pelo poder estabeleceu-se entre Trótski e Stálin. Ela terminou com a vitória de
Stalin, que implantou um regime de terror e intrigas, exterminando dois terços dos
quadros do Partido Comunista, de forma a prevalecer inconteste. Durante seu
regime a União Soviética saltou de um país arruinado pela guerra civil)
para uma superpotência, mas ao custo de pelo menos 7,5 milhões de mortes
devidas à grande fome de 1923-1933.
Apesar das críticas, muitas
pessoas do ocidente viam com admiração o regime socialista da URSS, sendo
notório o apoio de diversos intelectuais de esquerda do ocidente ao governo de
Stálin.
A oposição
de esquerda
Trotskismo
Após a morte de Lênin,
seguiu-se um período de conflitos, tendo como pano de fundo interno as disputas
sobre a coletivização da agricultura e a burocratização do aparato partidário,
Stálin deu um golpe contra Trótski e a velha guarda bolchevique, mandando para
a cadeia, para o exílio ou para a morte centenas de milhares de comunistas e
anarquistas russos.
Leon Trótski, expulso,
permaneceu lutando pelo comunismo e construiu um novo reagrupamento internacionalista,
a IV Internacional, que foi o bastião do marxismo-revolucionário nos negros
anos do stalinismo. Trótski foi assassinado, na Cidade do México por Ramón
Mercader, agente da polícia secreta de Stálin (GPU, depois KGB).
Autocrítica
Quando Nikita Khrushchev
assumiu o poder da URSS denunciou os crimes de Stálin e campos de concentração
(gulags), porém isso pouco mudou a ação do estado socialista repressor.
Nem mesmo a publicação do
livro Arquipélago de Gulag do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1970,
Aleksandr Solzhenitsyn, mudou alguma coisa, pois ninguém dentro da União Soviética
sabia da existência do livro. Este livro foi escrito entre 1962 e 1973, somente
foi publicado no ocidente em 1973. O livro foi publicado oficialmente na Rússia
apenas em 1989.
Segundo a descrição do livro,
os "gulags" eram campos de trabalho penoso, bastante próximo de uma
situação de escravatura, para intelectuais opositores ou eventuais traidores do
regime, cujas condições de chegada foram descritas e comparadas, por muitos dos
seus sobreviventes, às de deportação para campos de extermínio. Segundo algumas
descrições, os campos mais desumanos encontravam-se na região da Sibéria.
Glasnost
Após a Segunda Guerra Mundial,
em que a Alemanha nazista foi derrotada pelas forças aliadas (Reino Unido, Estados Unidos e União Soviética),
iniciou-se uma fase de revisão dos fundamentos do estalinismo, o que resultou,
nos anos 90, na
revisão do Estado Soviético que foram então conhecidos como
"glasnost" e "perestroika". Para alguns, isto significou
uma volta ao capitalismo e uma reaproximação à política dos Estados Unidos, enquanto
que, para outros que qualificavam a sociedade russa como um capitalismo de
estado, tratava-se de uma volta ao capitalismo privado.
A queda do
muro de Berlim
Após a queda do muro de Berlim,
o comunismo foi considerado morto por vários pensadores, intelectuais e pela
mídia. O marxismo manteve-se sob outras formas, como na China, com o maoísmo, em Cuba,
com Fidel Castro e, mais duramente, na Coreia do Norte, com Kim Il-sung e o seu filho Kim Jong-il. Segundo
alguns pensadores, mais como uma referência filosófica e política geradora de
alguma polêmica do que propriamente um ente político de largo espectro, pois
ter-se-ia limitado ao nível de Governo, deixando o povo com relativa liberdade
de acordo com cada norma vigente no respectivo país. O marxismo mantém-se,
contudo, como uma referência filosófica e política, (polémica, é certo), que
não deve ser desprezada no contexto da globalização.
Os seguidores desta doutrina
política defrontam-se, entretanto, com as novas realidades históricas que têm
originado movimentos reformadores que pretendem repensá-la. O projeto de
instauração de uma sociedade comunista ainda é defendido por diversas correntes
e pensadores, alguns mantendo a concepção que inspirou a Revolução Bolchevique,
o leninismo (para quem as "renovações" são apenas sinal de subjugação
ao capitalismo), e outros, fazendo revisão ou aderindo às correntes comunistas
anti-leninistas. O socialismo continuou de outra maneira em diversos países do
mundo.
Símbolo do anarquismo
Os movimentos anarquista e marxista surgiram e ganharam forte atuação
no século XIX, em meio aos efeitos sociais da
Revolução Industrial. Foram ambos contestadores da ordem liberal burguesa e do
Estado garantidor das condições trabalhistas da época, coincidindo, também,
quanto ao ideal comunista: o fim das divisões de classes, da exploração e até
mesmo do Estado.
A despeito dessas semelhanças
(de origem, alguns alvos de atuação e objetivos finais), divergiam quanto ao
caminho a ser seguido para alcançar o comunismo. Para os marxistas, deveria
haver uma fase intermediária socialista — a ditadura do proletariado —, um
Estado revolucionário que construiria as condições viabilizadoras do comunismo,
tais como lidar com os movimentos contra-revolucionários que viessem a surgir
na transição. Os anarquistas, ao
contrário, pensavam construir o comunismo imediatamente, erradicando não apenas
as classes, as instituições e as tradições, mas sobretudo o Estado.
Na segunda metade do século
XIX, durante o século XX, e ainda no século XXI as diferenças prevaleceram
sobre as semelhanças, promovendo entre os dois movimentos socialistas uma
convivência de choques e divergências, nas suas lutas contra a ordem
estabelecida.
Anticomunismo
Desde a sua difusão, o
comunismo marxista-leninista recebeu oposição, tanto da esquerda quanto da
direita política. Vários críticos atribuem ao comunismo episódios de violação
de direitos humanos
observados durante o século XX, como o genocídio ucraniano na União Soviética ou
o massacre de um quarto da população do Camboja sob o regime de Pol Pot. Há críticas ainda ao
funcionamento da economia comunista, considerada por Mises ineficiente e por Hayek inevitavelmente ligada à tirania.
As principais críticas ao
comunismo se assentam essencialmente na idéia de que quanto maior é a
intervenção do Estado, mais negativa é. Porque:
Interfere
com a liberdade individual e livre iniciativa das pessoas e empresas, que são
quem sustentam involuntariamente o Estado através dos impostos e taxas;
Ao deslocar
recursos dos mais produtivos para os menos produtivos, retirando produção aos
primeiros para alocar aos segundos, o Estado contribui para uma diminuição da
eficiência global do sistema económico e social. Isto porque é intuitivo que a
pessoa que não vê uma recompensa maior pelo seu esforço, tem tendência a
produzir menos, dessa forma todos ficam mais pobres.
Bernard-Henri Lévy, Karl
Popper, Ludwig von Mises, Max Weber, Michael Voslensky, Milovan Djilas, Milton
Friedman, Václav Havel são alguns eminentes críticos do comunismo. A ideologia
comunista também é fortemente criticada pela Doutrina Social da Igreja Católica.FIM