MODELO DE DOCUMENTOS
Declaração
Declaração à Praça I
Declaração à Praça II
Declaração de Dependência
Declaração de Transporte de Bens Materiais
Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
Diligências ao Juíz
Denúncia - Homicídio
Distrato de Parceria
Distrato Social
Distrato Social (Sociedade Limitada) - Código Civil/2002
Distrato Social de Sociedade Limitada
Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Doação de Pai para Filho
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
Empreitada - Contrato de Reforma de Construção
Empreitada - Construção de Imóvel
Empreitada - Construção de Obra por Administração I
Empreitada - Construção de Obra por Administração II
Empreitada - Para Término de Obra
Empreitada - Por Labor
Empreitada - Reforma de Obra
Empreitada - Serviços por Empreitada
Empreitada - Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
Escritura Pública de Declaração
Estatuto da Associação
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
Estatuto de Sociedade Anônima
Execução de Sentença
Farmácia - Abono de Faltas
Farmácia - Alteração Contratual
Farmácia - Atestado Farmacêutico
Farmácia - Baixa de Empresa
Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
Farmácia - Declaração de outras Atividades
Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais
Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF
Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica
Farmácia - Termo de Compromisso
Ficha - Solicitação de Emprego
Formulários
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori
Instrumento Particular de Confissão de Dívida
Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
Locação de Serviços Gerais
Modelo de Contrato de Arrendamento
Modelo de Contrato de Empreitada
Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Petição
Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
Modelo de Contrato de Engineering
Nota Promissória
Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
Notificação Extrajudicial de Cobrança
Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
Pedido de Deligências à Autoridade Policial
Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
Pedido de Habilitação de Crédito
Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
Pedido de Demissão por empregado estável
Pequena Empreitada
Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
Procuração
Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "
Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"
Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
Procuração - Administrar Espólio
Procuração - Administrar Propriedade Rural
Procuração - Administrar Vida Social de Menor
Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
Procuração - Caixeiro Viajante
Procuração - Cobrança de Títulos
Procuração - Comprar Bem Imóvel
Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
Procuração - Defender Interesses Trabalhistas
Procuração - Defesa em Auto de Infração
Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial
Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada
Procuração - Inscrição em Concursos Públicos
Procuração - Inventário
Procuração - Marcas e Patentes
Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
Procuração - Meiar ou Arrendar Terras
Procuração - Movimentação de Contas em Banco
Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido
Procuração - Promoção de Ação de Despejo
Procuração - Promover Saque do FGTS
Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros
Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria
Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas
Procuração - Receber Dividendos de Ações
Procuração - Registrar Direitos Autorais
Procuração - Registro de Marcas e Patentes
Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Procuração - Representar Perante INSS
Procuração - Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
Procuração - Retirar Correspondência do Correio
Procuração - Substabelecimento
Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima
Procuração - Venda de Automóvel
Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial
Procuração - Vender Bem Imóvel
Procuração - Vender Telefone Celular
Procuração - Administrar bem imóvel Rural
Proporcionalidade de Contribuição ao INSS
Recibo
Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Recibo de Pagamento de Férias
Recibo de Vale-Transporte
Regulamento Interno de Edifício Residencial
Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
Requerimento - Alvará para Construção
Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
Requerimento - Aposentadoria
Requerimento - Aprovação de Planta para Construção
Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
Requerimento - Atestado de Arrimo de Família
Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
Requerimento - Autorização para Vista de Processo
Requerimento - Abono Pecuniário de Férias
Requerimento - Averbação de Construção
Requerimento - Cancelamento de Alvará
Requerimento - Cancelamento de Filial
Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título
Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.
Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio
Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
Requerimento - Contagem de Tempo
Requerimento - Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
Requerimento - Defesa em Auto de Infração
Requerimento - Determinação de Impostos
Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Exoneração
Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
Requerimento - Habilitação ao Casamento
Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário
Requerimento - Impostos em Prestações
Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras
Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio
Requerimento - Ligação de Esgoto
Requerimento - Naturalização
Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa
Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução
Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização
Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes
Requerimento - Pedido de Redução da Multa
Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
Requerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro
Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Requerimento - Permanência Definitiva no País
Requerimento - Permuta de Lote
Requerimento - Perpetuidade de Sepultura
Requerimento - Placa de Numeração
Requerimento - Prorrogação de Permanência no País
Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso
Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito
Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Registro de Incorporação
Requerimento - Registro de Jornalista
Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos
Requerimento - Restituição de Documentos
Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior
Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos
Requerimento - Revisão de Imposto de Locação
Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família
Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias
Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia
Termo de Confissão de Dívida
Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico
Termo de Imissão de Posse
Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família
Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial
Termo de Compromisso de Estágio
Trabalhista - Autorização para Saída Durante o Expediente
Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
Trabalhista - Carta de Aviso Prévio de Demissão
Trabalhista - Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade
Trabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão
Trabalhista - Contrato de trabalho para empregada doméstica
Trabalhista - Contrato de Trabalho para Safra
Trabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio
Trabalhista - Pedido de Demissão de Empregado Estável
Trabalhista - Recibo de Indenização
Trabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Trabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho